Consultoria preventiva
Acompanhamento das decisões societárias e negociais com efeito jurídico — constituição, alteração de quadro societário, distribuição de resultados, responsabilidade dos administradores — antes que se convertam em passivo.
Direito Empresarial.
Assessoria a sociedades e a seus sócios, da prevenção de conflitos ao contencioso. É uma das três áreas de concentração do escritório, conduzida diretamente pelo advogado responsável, que preside a Comissão de Direito Empresarial e Tributário da Subseção de Sabará da OAB/MG.
I
O que o escritório faz nesta área
Contratos societários
Elaboração e revisão de contrato social, acordo de sócios, cláusulas de entrada e saída, apuração de haveres e mecanismos de solução de divergências.
Contencioso empresarial
Atuação judicial em conflitos entre sócios, dissolução e apuração de haveres, responsabilidade de administradores e disputas contratuais entre empresas.
O atendimento alcança sociedades de qualquer porte e seus sócios, pessoas físicas. A relação com a matéria tributária é tratada de forma integrada, já que decisão societária e carga tributária raramente são questões separadas.
O conflito societário quase sempre nasce antes
A maior parte das disputas entre sócios tem origem em um documento que não foi escrito, ou que foi escrito sem prever o desacordo. Contrato social genérico, ausência de acordo de sócios, regra de saída indefinida: cada lacuna é uma discussão futura. A assessoria preventiva custa uma fração do que custa o litígio que ela evita.
Quem conduz
Dener Aquino Mendonça
- InscriçãoOAB/MG 191.899, desde 2019
- EscritórioDener A. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia, Caeté/MG
- ConduçãoDo primeiro contato à conclusão, sem repasse a terceiros
- AtendimentoPresencial na sede ou por videoconferência, em todo o país
II
Como o trabalho se organiza
O conflito societário costuma nascer de um documento que não foi escrito.
Contrato social copiado de modelo, ausência de acordo de sócios, regra de saída indefinida, critério de apuração de haveres omisso: cada lacuna é uma discussão futura esperando o desentendimento que a ativa. A assessoria preventiva custa uma fração do litígio que evita, e é mais fácil negociar uma cláusula entre sócios que ainda se entendem.
Decisão societária e carga tributária raramente são questões separadas.
A forma de distribuir resultados, a escolha do regime, a estrutura de participações e a maneira de remunerar os sócios produzem efeito nas duas frentes ao mesmo tempo. Tratar uma sem a outra costuma resolver um problema e criar o seguinte. Por isso as duas matérias são conduzidas de forma integrada, pelo mesmo advogado.
Responsabilidade do administrador é assunto do dia a dia, não do litígio.
A maior parte das exposições pessoais de administradores se forma em atos rotineiros — decisões sem registro, confusão entre patrimônio da sociedade e do sócio, obrigações assumidas sem respaldo no contrato social. O acompanhamento preventivo trata disso antes que vire discussão judicial.
III
Perguntas frequentes
O contrato social padrão da junta comercial resolve?
Resolve o registro, que é o mínimo. Ele não trata de entrada e saída de sócio, de impasse em deliberação, de critério de apuração de haveres nem de destino das quotas em caso de falecimento ou divórcio. São justamente esses pontos que geram disputa.
Quando fazer um acordo de sócios?
Enquanto há acordo. O instrumento serve para decidir, em momento de concórdia, o que fazer quando ela acabar. Depois de instalado o conflito, cada cláusula passa a ser lida pelo que favorece cada lado, e a negociação fica muito mais difícil.
Um sócio quer sair e o contrato não diz como. O que acontece?
Passa a valer o regime legal supletivo, que nem sempre é o que os sócios teriam escolhido — especialmente quanto ao critério e ao prazo de pagamento dos haveres. É possível negociar a saída, e é possível discuti-la judicialmente; o caminho depende do que há de documentação e de quanto ainda existe de diálogo.
Atende empresas de qualquer porte?
Sim, sociedades de qualquer porte e também os sócios, como pessoas físicas.
O escritório atende empresas fora de Caeté?
Sim. A sede fica em Caeté/MG, na região metropolitana de Belo Horizonte, e o atendimento alcança todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência.
As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto. Para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
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Textos sobre esta área
Crédito e câmbio
Contrato social
Apuração de haveres
Exclusão de sócio
Desconsideração da personalidade
Baixa da empresa
Acordo de sócios
Marca e INPI
Franquia
Recuperação judicial
Sucessão empresarial
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