Consultoria preventiva
Acompanhamento das decisões societárias e negociais com efeito jurídico — constituição, alteração de quadro societário, distribuição de resultados, responsabilidade dos administradores — antes que se convertam em passivo.
Direito Empresarial.
Assessoria a sociedades e a seus sócios, da prevenção de conflitos ao contencioso. É uma das três áreas de concentração do escritório, conduzida diretamente pelo advogado responsável, que preside a Comissão de Direito Empresarial e Tributário da Subseção de Sabará da OAB/MG.
IO que o escritório faz nesta área
Contratos societários
Elaboração e revisão de contrato social, acordo de sócios, cláusulas de entrada e saída, apuração de haveres e mecanismos de solução de divergências.
Contencioso empresarial
Atuação judicial em conflitos entre sócios, dissolução e apuração de haveres, responsabilidade de administradores e disputas contratuais entre empresas.
O atendimento alcança sociedades de qualquer porte e seus sócios, pessoas físicas. A relação com a matéria tributária é tratada de forma integrada, já que decisão societária e carga tributária raramente são questões separadas.
O conflito societário quase sempre nasce antes
A maior parte das disputas entre sócios tem origem em um documento que não foi escrito, ou que foi escrito sem prever o desacordo. Contrato social genérico, ausência de acordo de sócios, regra de saída indefinida: cada lacuna é uma discussão futura. A assessoria preventiva custa uma fração do que custa o litígio que ela evita.
Quem conduz
Dener Aquino Mendonça
- InscriçãoOAB/MG 191.899, desde 2019
- EscritórioDener A. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia, Caeté/MG
- ConduçãoDo primeiro contato à conclusão, sem repasse a terceiros
- AtendimentoPresencial na sede ou por videoconferência, em todo o país