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Dener A. MendonçaSociedade Individual de Advocacia Agendar atendimento
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Direito Contratual.

Contratos redigidos e revisados para prevenir disputas — e defendidos quando elas surgem. É a terceira área de concentração do escritório e tem vertente dedicada a direitos reais: propriedade, posse e garantias sobre bens.

IO que o escritório faz nesta área
i

Elaboração e revisão de contratos

Redação de contratos sob medida para a operação pretendida e revisão de minutas recebidas, com identificação das cláusulas que deslocam risco para o cliente.

ii

Negociação contratual

Acompanhamento da negociação, com a tradução das condições comerciais acordadas em cláusulas que produzam o efeito pretendido — inclusive na hipótese de inadimplemento.

iii

Contencioso contratual

Atuação judicial em rescisão, revisão, cobrança e execução de contratos, e na responsabilidade decorrente do descumprimento.

iv

Direitos reais

Propriedade e posse, constituição de garantias reais, servidões e demais direitos sobre coisa alheia, incluindo a análise da documentação que dá segurança à operação.

Operações envolvendo imóveis são tratadas em conjunto com a prática imobiliária do escritório, que cuida do contrato, da documentação e do conflito — sem administração de locações no papel de imobiliária.

Vertente em direitos reais

A prática contratual do escritório tem desdobramento especializado em direitos reais — propriedade e posse, constituição de garantias reais, servidões e demais direitos sobre coisa alheia. É a matéria que aparece quando o contrato deixa de ser apenas obrigação entre duas pessoas e passa a produzir efeito sobre o próprio bem, oponível a terceiros.

Quem conduz

Dener Aquino Mendonça

  • Inscrição
    OAB/MG 191.899, desde 2019
  • Escritório
    Dener A. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia, Caeté/MG
  • Condução
    Do primeiro contato à conclusão, sem repasse a terceiros
  • Atendimento
    Presencial na sede ou por videoconferência, em todo o país

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