Elaboração e revisão de contratos
Redação de contratos sob medida para a operação pretendida e revisão de minutas recebidas, com identificação das cláusulas que deslocam risco para o cliente.
I
O que o escritório faz nesta área
Negociação contratual
Acompanhamento da negociação, com a tradução das condições comerciais acordadas em cláusulas que produzam o efeito pretendido — inclusive na hipótese de inadimplemento.
Contencioso contratual
Atuação judicial em rescisão, revisão, cobrança e execução de contratos, e na responsabilidade decorrente do descumprimento.
Direitos reais
Propriedade e posse, constituição de garantias reais, servidões e demais direitos sobre coisa alheia, incluindo a análise da documentação que dá segurança à operação.
Operações envolvendo imóveis são tratadas em conjunto com a prática imobiliária do escritório, que cuida do contrato, da documentação e do conflito — sem administração de locações no papel de imobiliária.
Vertente em direitos reais
A prática contratual do escritório tem desdobramento especializado em direitos reais — propriedade e posse, constituição de garantias reais, servidões e demais direitos sobre coisa alheia. É a matéria que aparece quando o contrato deixa de ser apenas obrigação entre duas pessoas e passa a produzir efeito sobre o próprio bem, oponível a terceiros.
Quem conduz
Dener Aquino Mendonça
- InscriçãoOAB/MG 191.899, desde 2019
- EscritórioDener A. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia, Caeté/MG
- ConduçãoDo primeiro contato à conclusão, sem repasse a terceiros
- AtendimentoPresencial na sede ou por videoconferência, em todo o país
II
Como o trabalho se organiza
Um contrato é escrito para o dia em que as partes discordarem.
Enquanto tudo corre bem, qualquer redação serve. O texto só é testado no desacordo — e é ali que se descobre quem assumiu qual risco, o que acontece no atraso, como se apura o prejuízo e onde a discussão será travada. Redigir bem é antecipar esse dia, não descrever o que as partes já combinaram de boca.
Revisar minuta recebida é trabalho distinto de redigir.
Quem redige define o equilíbrio; quem recebe a minuta precisa identificar onde esse equilíbrio foi deslocado. Cláusulas de rescisão, multa, foro, garantia e limitação de responsabilidade costumam ser os pontos em que o risco migra silenciosamente para o lado que apenas assinou.
Direitos reais entram quando o efeito deixa de ser só entre as partes.
A prática contratual tem desdobramento especializado em direitos reais — propriedade e posse, constituição de garantias, servidões e demais direitos sobre coisa alheia. É a matéria que aparece quando o contrato passa a produzir efeito sobre o próprio bem, oponível a terceiros, e não apenas obrigação entre quem assinou.
III
Perguntas frequentes
Modelo de contrato encontrado na internet serve?
Serve para entender a estrutura de um contrato, não para reger um negócio concreto. Modelos genéricos não conhecem o objeto, o prazo, a garantia nem o risco da operação específica, e costumam conter cláusulas incompatíveis entre si por terem sido montados a partir de fontes diferentes.
Vale revisar um contrato que eu já assinei?
Sim. A revisão posterior não desfaz o que foi pactuado, mas identifica obrigações assumidas, prazos em curso, hipóteses de rescisão e pontos que podem ser renegociados ou questionados. Saber o que se assinou é condição para decidir o passo seguinte.
O que são direitos reais, em termos práticos?
São os direitos que recaem sobre o próprio bem e valem contra todos, não só contra quem assinou o contrato: propriedade, posse, garantias como hipoteca e alienação fiduciária, servidões. Aparecem tipicamente em operações com imóveis e em negócios com garantia.
O escritório administra locação de imóveis?
Não. O escritório não atua como imobiliária e não administra locações. Cuida do contrato, da documentação e do conflito.
Atende em Belo Horizonte e região?
Sim. A sede fica em Caeté/MG, na região metropolitana de Belo Horizonte, e o atendimento alcança todo o território nacional, presencialmente na sede ou por videoconferência.
As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto. Para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
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Textos sobre esta área
Imóvel na planta
Formação do contrato
Cláusula penal
Empreitada
Notificação extrajudicial
Prestação de serviço
Inadimplemento
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