Orientação preventiva e defesa em matéria tributária, para pessoas físicas e empresas, nas esferas administrativa e judicial. A prática tributária é uma das três áreas de concentração do escritório e é conduzida diretamente pelo advogado responsável, inscrito na OAB/MG sob o nº 191.899.
Organização da atividade e das operações antes do fato gerador, para que a carga suportada seja a que a lei efetivamente impõe — nem mais, nem menos. Envolve a análise do regime aplicável, da estrutura societária e dos contratos que dão origem à tributação.
Identificação e recuperação de valores recolhidos indevidamente ou a maior, por via administrativa ou judicial, com a apuração do que é efetivamente recuperável e do prazo prescricional aplicável a cada crédito.
Defesa em autos de infração, impugnações e recursos no contencioso administrativo, e atuação judicial quando a via administrativa se esgota ou quando a discussão exige provimento do Judiciário.
A atuação alcança tributos federais, estaduais e municipais. O escritório não emite parecer sobre economia tributária sem análise documental prévia do caso concreto.
A carga tributária brasileira se altera por lei, por norma infralegal e por decisão de tribunal, muitas vezes no mesmo exercício. Acompanhar essas mudanças de forma contínua é o que separa o planejamento — feito antes do fato gerador, com margem de escolha — da defesa, feita depois, quando as opções já se estreitaram. O escritório atua nas duas frentes, com preferência declarada pela primeira.
Criminosos se passam por advogados para pedir dinheiro a quem tem processo em andamento. Para a sua segurança, saiba o que este escritório nunca faz:
Na dúvida, encerre o contato e confirme pelos telefones deste site antes de pagar qualquer coisa.