Compra e venda
Análise da documentação do imóvel e do vendedor, redação e revisão do instrumento, acompanhamento até o registro. O risco de uma aquisição raramente está no preço — está no que a matrícula e as certidões revelam.
I
O que o escritório faz nesta área
Contratos de locação e conflitos locatícios
Elaboração e revisão de contratos de locação, garantias, e atuação nas disputas decorrentes: inadimplemento, retomada, renovação e discussão de encargos.
Usucapião
Reunião da prova de posse, instrução do pedido e condução do procedimento. O caminho depende da situação registral do bem e da existência ou não de oposição.
Regularização documental
Reconstituição da cadeia dominial, correção de área e de descrição, averbações pendentes e demais providências para que o imóvel possa ser transacionado com segurança.
O escritório não administra locações nem intermedia a venda de imóveis. A atuação é jurídica e documental.
A documentação decide a operação.
Em quase todo negócio imobiliário que termina em litígio, o problema já estava na matrícula, nas certidões ou na cadeia de proprietários antes da assinatura. A análise prévia é mais barata e mais rápida que a discussão posterior, e é o momento em que ainda existe a opção de desistir.
Quem conduz
Dener Aquino Mendonça
- InscriçãoOAB/MG 191.899, desde 2019
- EscritórioDener A. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia, Caeté/MG
- ConduçãoDo primeiro contato à conclusão, sem repasse a terceiros
- AtendimentoPresencial na sede ou por videoconferência, em todo o país
II
Como o trabalho se organiza
O risco raramente aparece no contrato. Aparece na matrícula.
A leitura da matrícula e das certidões mostra ônus, penhoras, indisponibilidades, inventários em curso, áreas divergentes e alienações anteriores que não se encerraram. São elementos que o contrato, por melhor redigido, não resolve — e que podem comprometer o negócio inteiro depois de pago.
Locação: contrato e conflito, não administração.
O escritório redige e revisa o contrato, estrutura a garantia e atua quando a relação se desfaz. A administração corrente — cobrança de aluguel, vistoria, repasse — é atividade de imobiliária, e não é prestada aqui. Essa delimitação evita expectativa equivocada logo no primeiro contato.
Regularizar é reconstituir uma história documental.
Imóvel irregular costuma ser o resultado de uma sequência de atos que não chegaram ao registro: um inventário não concluído, uma construção não averbada, uma área que mudou sem retificação. Regularizar é identificar cada elo que falta e providenciá-lo na ordem correta.
III
Perguntas frequentes
Já tenho corretor. Preciso de advogado também?
São funções distintas. O corretor aproxima as partes e conduz a negociação comercial. A análise da documentação, a redação do instrumento e a responsabilidade pelo que foi pactuado são trabalho jurídico. Uma coisa não substitui a outra.
O que a análise de documentação examina?
Em linhas gerais: a matrícula e seu histórico, as certidões do imóvel e dos vendedores, a situação fiscal do bem, a existência de ônus, ações ou restrições, e a compatibilidade entre o que está registrado e o que existe de fato. O conjunto varia conforme o tipo de imóvel e a operação.
Usucapião precisa necessariamente de processo judicial?
Nem sempre. A lei admite, em determinadas hipóteses, o procedimento extrajudicial em cartório, quando há consenso e a documentação permite. Havendo oposição ou lacuna que o cartório não possa suprir, o caminho é o judicial. A escolha depende do caso concreto.
O escritório administra aluguel?
Não. O escritório não atua como imobiliária e não administra locações. Cuida do contrato, da garantia e do conflito.
Atende imóvel fora de Caeté?
Sim. A sede fica em Caeté/MG, na região metropolitana de Belo Horizonte, e o atendimento alcança todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência.
As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto. Para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.